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Propostas de artigo aceitas para apresentação

A critério da Comissão Organizadora e com observância dos critérios estabelecidos na chamada de artigos para apresentação nos workshops temáticos, segue lista dos trabalhos aceitos para apresentação no dia 29 de maio de 2015, na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. As propostas de artigo foram agrupadas e inseridas em grupos de trabalho de acordo com sua pertinência temática e com a necessidade de estabelecer diálogos entre um número maior de autores.

A programação do evento e o horário das apresentações serão publicados em breve. Enquanto isso, já é possível realizar sua inscrição para o evento, gratuitamente. Basta clicar neste link aqui e preencher um breve formulário.

 

Grupo de Trabalho 1 – Privacidade e proteção de dados

Coordenação: Carolina Nasser e Fábio Queiroz

Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar, Ed. Villas-Boas

  1. A necessidade de repensar os direitos da personalidade frente à sua flexibilização e intensa violação no mundo virtualFrancisco Júnio Tavares Knischewski
  2. A segurança de dados na internet e o programa de proteção: um estudo sobre as experiências do PPCAAM/MGRômulo M. Fernandes, Anna Carolina de O. Azevedo e Eduardo L. Salatiel
  3. Promoções comerciais no Facebook e privacidade de dados Victor Varcelly Medeiros Farias
  4. Um estudo da possibilidade de intervenção estatal para a proteção da pessoa dela própria no contexto das redes sociais Paulo Fernando Sales Leite; Thiago Bernardino dos Santos Fernandes; Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo
  5. A proteção dos dados pessoais e o desenvolvimento da pessoalidade no direito digitalJuliana Evangelista de Almeida; Daniel Evangelista Vasconcelos Almeida
  6. Os contornos jurídicos da proteção à privacidade no Marco Civil da InternetRafael da Silva Menezes; Linara Oeiras Assunção

Grupo de Trabalho 2 – Governança da Internet e jurisdição no plano doméstico e internacional

Coordenação: Ana Luísa Peres e Igor Enriquez

Local: Auditório Francisco Luiz da Silva Campos, 16º andar, Ed. Villas-Boas

  1. La experiencia de Brasil y Argentina en la democratización de los medios de comunicación como ejemplo para los países del Mercosur – Thiago Moreira Gonçalves; Alessandra Pereira Dolabella; Luz Marienne Estrellita
  2. A Internet e os limites da competência internacional: perspectivas jurisprudenciais e a superação dos princípios tradicionais Anna Flávia Moreira Silva; Larissa Ferrassini Baldin; Luíza Couto Chaves Brandão
  3. Lex Cryptographica: desafios e questões jurídicas levantados pela plataforma descentralizada Ethereum – Luís Fernando Israel Assunção; Pedro Vilela Resende Gonçalves
  4. Ataques cibernéticos e a aplicação extraterritorial de tratados sobre direitos humanosBruno de Oliveira Biazatti
  5. Governança global e internet: o NETMundial e a transnacionalidade na redeKimberly de Aguiar Anastácio
  6. O controle de constitucionalidade e o direito ao esquecimento: como o marco civil da internet pode servir de parâmetro para casos semelhantes ao Case C‑131/12 do Tribunal de Justiça da UE – Igor De Carvalho Enriquez

Grupo de Trabalho 3 – Liberdade de expressão e democracia digital 

Coordenação: Lucas Anjos e Rafael Rocha

Local: Auditório da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ), 8º andar, Ed. Villas-Boas

  1. Polarização política na internet: os vírus da mente, raiva e o comportamento de grupoAndré Matos de Almeida Oliveira; Pâmela de Rezende Côrtes
  2. A relação entre a liberdade de expressão no Facebook e o fortalecimento do discurso do ódioEverton Osava da Silva; Izaías Perpétuo Afonso; Rosilene Gomes da Silva Giacomin
  3. As dificuldades de identificação e de resposta aos discursos de ódio na internet – Bárbara Moreira Carvalho; Gabriel Oliveira Vilela; João Vitor Silva Miranda
  4. Entre Huxley e Owell, eu prefiro Toffler – André Luiz Covre
  5. Webesfera e democracia digital: desafios para o acesso digital ético e inclusivo no brasilLuciana Cristina de Souza; Kym Marciano Ribeiro Campos; Luena Abigail Pimenta Ricardo
  6. Ativismo digital e liberdade de expressão online: do discurso à prática – Lucas Costa dos Anjos
  7. Os novos meios de comunicação e a velha influência na democracia – Mariana Ferreira Bicalho; Luciana Cristina de Souza

Grupo de Trabalho 4 – Direito concorrencial, empresas de Internet e espionagem cibernética

Coordenação: André Belfort e Humberto Vasconcelos

Local: Salão Nobre, 4º andar, Ed. Villas-Boas

  1. Livre concorrência e aplicativos de internet: análise sobre a necessidade – ou desnecessidade – de regulação no mercado de transporte – Marcos Henrique Costa Leroy
  2. O direito da concorrência e a nova economia: uma análise preliminar do caso GoogleFabiano Teodoro Lara; André Belfort
  3. A “neutralidade de rede” e o direito da concorrência: análise zero-rating no brasilLeandro Novais e Silva; Pablo Leurquin; André Belfort
  4. Sobre a espionagem: reflexões sobre a legitimidade das agências de segurança e inteligência na teoria liberal que fundamenta os Estados democráticos liberais – Mirlir Cunha
  5. Os programas de espionagem cibernética em massa e os desafios à proteção internacional do direito à privacidade individual – Humberto Alves de Vasconcelos Lima

Organização e apoio:

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Sobre Lucas Anjos

Lucas Anjos graduated in Law and is currently studying for a Master's degree in International Law at Universidade Federal de Minas Gerais. His professional and academic experiences are mainly related to intellectual property, international politics, business and competition Law.

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